Para garantir o bom andamento do processo de desembaraço aduaneiro, é importante contar com a assessoria de um despachante, um profissional qualificado para cuidar de toda a documentação necessária para as operações de exportação e importação.
Entendendo sobre o processo de desembaraço aduaneiro
Em todo processo de importação e exportação, uma série de documentos são exigidos e são eles que comprovam que a carga e o transporte, seja marítimo, rodoviário ou aéreo, estão cumprindo todas as exigências da lei.
O serviço de desembaraço aduaneiro tem por objetivo dar um suporte no processo de liberação de mercadorias perante os órgãos oficiais e é um procedimento fiscal que deve ser contratado pelo importador ou exportador.
Qual o papel do despachante aduaneiro?
O despachante aduaneiro é o profissional habilitado que pode instruir sobre os trâmites legais necessários para a liberação das mercadorias, trâmites esses que envolvem o cumprimento de várias exigências fiscais, logísticas, comerciais e tributárias.
No caso das exportações, o processo se inicia ao solicitar o Registro de Exportação para a Secretaria da Receita Federal (SRF) e o despacho das mercadorias pelo Portal Único Siscomex (PUCOMEX). Assim, todas as cargas precisam ter sua documentação fiscal e a SRF vai verificá-la e emitir o comprovante de exportação.
Na cadeia logística, um despachante aduaneiro com experiência e capacitado é fundamental para o sucesso das operações. Para entender melhor o papel desse profissional, destacamos abaixo algumas das suas principais funções:
Formula ou ajuda a formular a declaração aduaneira de importação;
Controla os aspectos fiscais, contábeis e tributários;
Firma os termos de responsabilidade entre importador e exportador;
Verifica o enquadramento tributário e o pagamento dos impostos;
Define a modalidade de transporte;
Assessora em todas as etapas das operações logísticas.
Por que contar com um agente no processo de desembaraço aduaneiro?
Sendo, portanto, as operações logísticas bem burocráticas, o despachante aduaneiro vai representar a empresa perante às entidades oficiais, resolvendo imprevistos que possam surgir nos diversos momentos do processo com bancos, ANVISA, Autoridade Portuária, INMETRO, IBAMA, empresas de logística, dentre outros.
A Brisk Logistics Group atua há anos no ramo de logística internacional, incluindo os serviços de desembaraço aduaneiro, e é a empresa ideal para acompanhar todos os passos da sua importação ou exportação, do preenchimento correto dos formulários iniciais ao acompanhamento e conferência das cargas.
Nossa empresa tem conhecimento de toda a legislação e procedimentos aduaneiros, uma expertise mais que necessária para lidar com os processos do comércio exterior, que são bastante complexos e legalmente exigentes.
Ainda, depois de todas essas vantagens, contar com um agente no processo de desembaraço aduaneiro pode livrar sua empresa de vários prejuízos, como o pagamento desnecessário de impostos, apreensão de mercadorias e multas.
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