O Comércio Exterior brasileiro vem buscando nos últimos anos caminhos para a modernização, lançando um olhar inovador sobre os procedimentos e os processos de importação e exportação. O objetivo é sempre otimizar as operações, tornando-as mais competitivas e menos burocráticas. Uma dessas inovações é o despacho sobre nuvens.
Dentro no Novo Processo de Importação (NPI), a DUIMP Sobre Nuvens é um dos assuntos mais importantes e uma inovação nas operações do transporte aéreo, já que possibilita o despacho antecipado, um procedimento já bastante utilizado no modal marítimo, conhecido como “despacho sobre águas”.
Como o processo ocorria antes das mudanças?
Nas operações com a DI (Declaração de Importação) no portal da Siscomex, o registro antecipado da declaração de importação – que é o registro antes de a carga chegar ao território nacional – só podia ser feito pelos importadores certificados OEA – sigla de Operador Econômico Autorizado. Esse tipo de importador recebe essa certificação das Aduanas por comprovar o status de empresa confiável em suas operações.
A DI, juntamente com a DSI (Declaração Simplificada de Importação), estão sendo substituídas pela DUIMP, a Declaração Única de Importação, que é a nova guia eletrônica e que contém todas a as informações de ordem administrativa, comercial, tributária, fiscal, financeira e aduaneira que são necessárias para o registro e a fiscalização dos órgãos públicos.
A DUIMP traz a novidade de que, qualquer importador pode registrar a declaração de importação antecipadamente, em qualquer modo de transporte, inclusive no transporte aéreo, já que o despacho antecipado é uma prerrogativa do Novo Processo de Importação.
A vantagem de ser um importador OEA, nesse novo processo de importação, é que ele consegue saber o canal de parametrização antecipadamente, privilégio que não é possível aos não certificados, pois o canal de parametrização só é publicado no momento da chegada das mercadorias.
Entendendo a DUIMP sobre nuvens
A DUIMP, portanto, muda o processo de importação no sentido de simplificar e agilizar o desembaraço de mercadorias, permitindo que a regularização e a parametrização possam ser feitas ainda com a carga em trânsito também no transporte aéreo, agilizando sua liberação e evitando que ela fique armazenada nos terminais.
A novidade desse modelo é a facilidade de a DUIMP ser registrada com antecedência, ou seja, antes da chegada da mercadoria no território nacional, com toda a documentação exigida anexada. Nesse formato, o desembaraço dos produtos ocorre antes de eles chegarem ao aeroporto e o importador, assim que a carga chegar, deve informar no sistema a chegada e providenciar a liberação com o fisco.
A implementação do modelo de Despacho sobre Nuvens é um esforço para que o processo de importação seja menos burocrático e, para uma operação otimizada e eficiente, empresas e despachantes aduaneiros devem se organizar quanto aos horários de envio de documentação, parametrizações e coleta das mercadorias.
As características declaradas antecipadamente pelo importador devem corresponder às mercadorias que estão chegando, já que a Receita Federal do Brasil não deixará de fazer a inspeção visual da carga. Contudo, o Despacho sobre Nuvens facilita a liberação da carga.
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