Benefícios fiscais são medidas que reduzem ou extinguem as alíquotas de alguns impostos, diminuindo a carga tributária que recai sobre vários setores da economia. Em se falando do setor do comércio exterior, em um país como o nosso, onde há uma grande tributação sobre produtos, os benefícios fiscais são uma mola propulsora dos negócios.
Além de reduzir os custos do comércio exterior, esses benefícios atraem e incentivam investimentos e geram empregos, ajudam o comércio exterior em termos financeiros e de competitividade.
Exportação
Realizada por empresas de pequeno, médio ou grande porte, além de pequenos empreendedores como escritores, produtores e artesãos, a exportação de produtos conta com alguns incentivos fiscais, como:
Isenção do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços – o ICMS
Isenção do Imposto sobre Operações Financeiras – o IOF
Isenção da Contribuição PIS (Programa de Integração Social)
Isenção da Contribuição COFINS (Contribuição para Fins Sociais)
Isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados – o IPI
Isenção do Imposto sobre Serviços – o ISS
Importação
Os benefícios fiscais na importação de produtos são concedidos a setores estratégicos, como infraestrutura e logística, além das TVs digitais. No caso de importadores que adquirem insumos importados para a produção de mercadorias destinadas ao exterior, o governo federal criou o Drawback, um programa de incentivos tributários que isenta o importador do Imposto de Importação e das contribuições de PIS e COFINS.
Zonas de Processamento de Exportação – ZPEs
As zonas de processamento de exportação são áreas destinadas ao livre comércio com o exterior e que contam com empresas cuja produção de bens é para comercialização internacional. Esses projetos, além do desenvolvimento econômico das regiões escolhidas, também oferecem benefícios fiscais, com a suspensão de impostos como o de importação e de contribuições como o PIS e COFINS.
Depósito Especial (DE)
O Depósito Especial (DE) é um Regime Aduaneiro Especial que permite a estocagem de partes, peças, componentes e materiais de reposição ou manutenção, com suspensão do pagamento dos impostos federais, da contribuição para o PIS/PASEP-Importação e da COFINS-Importação, para veículos, máquinas, equipamentos, aparelhos e instrumentos, estrangeiros, nacionalizados ou não, e nacionais em que tenham sido empregados partes, peças e componentes e empregados nas atividades definidas no art. 1º da Portaria MF nº 284/2003 e no art. 2º da IN SRF nº 386/2004.
Conhecer para aderir
O excesso de burocracia foi um entrave nas atividades do comércio exterior por muito tempo em nosso país. Atualmente, contamos com um cenário mais animador e iniciativas governamentais que objetivam a simplificação das operações e incentivam um melhor desempenho das empresas importadoras e exportadoras.
Diante desse cenário facilitador, é necessário apenas que o setor busque conhecer os benefícios fiscais para aproveitar o melhor das leis. Ao conhecer, as empresas podem aderir ao que lhe for mais útil para avançar em competitividade.
Os benefícios fiscais são oportunidades positivas para uma mudança nas empresas que ainda não se enquadram nos requisitos exigidos, principalmente cuidando da estrutura tecnológica e de comunicação tão essenciais para o mundo globalizado. Com certeza, essas benesses causarão impactos positivos no caixa da empresa e a colocará em vantagem competitiva no mercado.
Entre em contato conosco e conte com a nossa experiência para realizar todo o processo de comércio exterior da sua empresa!
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